Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

TJMG altera regime prisional de condenado

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

Entra em vigor Resolução do Supremo que regulamenta pedidos de vista

Entrou em vigor hoje (29/3) Resolução do Supremo Tribunal Federal que limita o prazo dos pedidos de vista apresentados pelos ministros da Corte nos julgamentos do Plenário ou das Turmas.

Ingresso em residência para flagrante de investigado por tráfico dispensa ordem judicial

A Decisão foi unânime.

Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais

O objetivo é evitar a repetição de casos como a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores.

Prisão por atraso de pensão só pode ser decretada nas três últimas parcelas, diz STJ

3ª Turma concedeu HC a homem que deve quase R$ 200 mil à ex-mulher. Para colegiado, restante da dívida deve ser cobrado pelos meios ordinários.